O e-CNHsp é um sistema online criado pelo Detran SP que pode ser acessado tanto por cidadãos que iniciam a abertura de processos de obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quanto pelas entidades usuárias (Centros de Formação de Condutores - CFC) e as CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito). Ele foi desenvolvido de acordo com premissas previstas em legislação federal e estadual referentes à Carteira Nacional de Habilitação e se tornou mais um sistema que se beneficia da certificação digital, tornando a vida dos usuários mais fácil.
Do ponto de vista tecnológico, o e-CNHsp traz uma série de modificações. Por exemplo, para identificação dos responsáveis pela transmissão de informações ao Banco de Dados do Detran-SP, o sistema foi dotado de características de segurança baseadas no uso de Certificação Digital (e-CPF), reconhecimento biométrico e transmissão de dados online e em tempo real. Sua implantação começou em janeiro de 2010 por municípios da Grande São Paulo e se completa, em todo o Estado de São Paulo, até o final de 2010.
O único certificado digital indicado para o e-CNHsp é o CPF, tipo A3, Padrão ICP-Brasil, como requisito de segurança no acesso (identifica juridicamente o usuário) e para assinar eletronicamente a documentação.
A aquisição do certificado digital pode ser feita por meio da internet pelo site Certificado Digital. A partir da aquisição, deve-se fazer o agendamento, também por meio da internet, do horário e local para a emissão do certificado, que exige a validação presencial do titular.
Fonte: Olhar Digital
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O sistema funciona atualmente só para São Paulo.
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